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TERMOS DE COMPRA DE SERVIÇOS PROFISSIONAIS

Ao aceitar os termos contidos neste documento, você está ciente e integralmente de acordo com todas as regras descritas a seguir, aplicáveis a toda a sua navegação e a todos os serviços (revisão, diagramação, narração e qualquer outro, de qualquer natureza) que você cadastrar no site www.profissionaisdolivro.com.br, legalmente representado pelo Clube de Autores Publicações S/A. pessoa jurídica de direito privado, com foro no município de São Paulo - SP e sede no município de Joinville, no estado de Santa Catarina, na Rua Otto Boehm, 756 – sala 02, Bairro America, CEP 89201-700, inscrita no CNPJ sob o nº 16.779.786/0001-27. Os termos abaixo referem-se ao site  www.profissionaisdolivro.com.br e ao seu representante legal, ora denominados SITE, aos prestadores de serviços ofertados pelo SITE, ora denominados PROFISSIONAL(IS), e ao adquirente de serviços prestados pelos PROFISSIONAIS, ora denominados AUTOR(ES).

DA NATUREZA DO RELACIONAMENTO

O SITE tem função única e exclusiva de intermediar a compra e venda de serviços entre o PROFISSIONAL e o AUTOR.

CLÁUSULA PRIMEIRA: Como titular dos direitos autorais de edição, publicação, reprodução e comercialização dos livros e arquivos em relação aos quais serviços profissionais serão contratados, o AUTOR assume total e irrestrita responsabilidade em fornecer os arquivos necessários à prestação de serviços para o PROFISSIONAL cuja contratação estiver sendo efetivada, isentando o SITE de toda e qualquer responsabilidade, de qualquer natureza, relacionada a este processo. 

CLÁUSULA SEGUNDA: Tão logo receba o serviço prestado, o AUTOR deve manifestar-se, por escrito, por meio de ferramentas disponibilizadas no SITE, informando a sua aprovação ou reprovação.

§ primeiro: Caso o autor não se manifeste no período de 30 (trinta) dias, o serviço será considerado aprovado e o AUTOR não mais poderá exigir qualquer tipo de alteração ou reembolso, seja parcial ou integral, referente a ele.

CLÁUSULA TERCEIRA: O AUTOR se compromete a jamais utilizar, no todo ou em parte, qualquer serviço adquirido via SITE e prestado pelo PROFISSIONAL, até que tenha aprovado o serviço (de acordo com a cláusula terceira destes termos) e feito o pagamento deles de acordo com as condições de compra estabelecidas no ato da transação.

§ primeiro: Caso o AUTOR utilize os serviços prestados fora das condições descritas acima, este estará sujeito a penalidades legais referentes a processos judiciais movidos pelo PROFISSIONAL contra ele por uso indevido da propriedade intelectual e técnica envolvida na prestação dos serviços adquiridos e não pagos.

CLÁUSULA QUARTA: Este contrato obriga as partes, os herdeiros e sucessores, de acordo com o que determina a legislação em vigor.

CLÁUSULA QUINTA: Com renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja, fica eleito o Foro Central da Capital de São Paulo para dirimir quaisquer dúvidas oriundas deste contrato.